Publicações

E-SIC - Informações Desclassificadas

Grupo

Tipo

Secretaria

Competência

Número

Exercício

Descrição

Período da data de publicação

Ordenação

Coronavírus

Novo

Vigente

Limpar

2 publicações encontradas

Informativo Declarações Relacionadas

Data:	Código:	Descrição:	Visualizar:
27/05/2026 Atualizada	ESIC23591	Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2026	Ver
23/05/2026 Atualizada	ESIC23297	Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2024	Ver
23/05/2026 Atualizada	ESIC23298	Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2023	Ver
23/05/2026 Atualizada	ESIC23299	Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2022	Ver
23/05/2026 Atualizada	ESIC23261	Inexistência de Rol de Informações Desclassificadas - 2025	Ver

Lista de Publicações

E-SIC - Informações Desclassificadas | Declarações

DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Caxias não dispõe, até a presenta data, de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

09/04/2024

E-SIC - Informações Desclassificadas | Declarações

Eu, FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, Prefeito Municipal de Caxias, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais, e, considerando a Lei no 12.527/2011 c/c art. 37, da Constituição Federal, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Caxias, não dispõe, até́ a presenta data, de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses.

19/09/2023

Publicações

Busca Detalhada

Contato